PPS Realiza Encontro de Pré- Candidatos a Prefeito do Pará

      Da Assessoria em Belém

Qualificação nas campanhas políticas de 2012 foi o principal objetivo do Encontro de pré-candidatos a prefeitodo Partido Popular Socialista (PPS) no Pará. Na convenção, que ocorreu no auditório do CORECON-PA, nos dias 16 e 17, participaram cerca de 60 pré-candidatos dos principais municípios do Estado. Para o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), coordenador do evento, o crescimento do partido é expressivo e precisa de amadurecimento profissional frente ao período eleitoral que se aproxima.

Além de discutir o processo eleitoral nas suas vertentes jurídicas, comunicacionais e partidárias, o Encontro propôs aos pré-candidatos uma nova visão de política pública: a sustentabilidade urbana, que agora é um dos pilares das ações políticas do PPS. É a primeira vez, no Pará, que um partido político reúne seus pré-candidatos a fim de instruí-los a desenvolver uma campanha comprometida com o desenvolvimento sustentável dos municípios paraenses.

  

O compromisso em desenvolver políticas públicas em função da sustentabilidade, tem por base o Programa Cidades Sustentáveis, que tem por missão colocar a sustentabilidade na agenda da sociedade, dos partidos políticos e candidatos e dos futuros administradores públicos, surgindo como referência de controle para a sustentabilidade urbana nas ações de políticas públicas realizadas na cidade, como foi explicado durante o evento por Ivan Costa, do Observatório das Cidades.

O PPS foi o primeiro partido brasileiro a aderir ao Cidades Sustentáveis. No encontro paraense, todos os pré-candidatos a prefeito assinaram cartas de compromisso com as metas do Programa. Certamente, os municípios paraenses que possuem representação pepessista já podem comemorar um crescimento sustentável nas gestões públicas assumidas a partir do próximo ano. “Por causa dessa cadeia de fatores que afetam a qualidade de vida das pessoas é que estamos fazendo a construção de um tecido de inconformismo, não é fácil, mas queremos mudar essa história de atraso”, afirmou o deputado Jordy.

   
Vavá Costa se destaca na foto à esquerda de vermelho.

A atenção do PPS, em relação às futuras campanhas, também se dirigiu para a manutenção dadecência partidária: frente às decisões do Tribunal Superior Eleitoral que tornam inelegíveis pré-candidatos que tiveram contas reprovadas em 2010, todos os pré-candidatos a prefeito do PPS mostram-se gabaritados a cumprir a lei - um partido de Fichas Limpas. O vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, correligionário do partido, foi um dos palestrantes que enfatizou a importância a importância de o pré-candidato estar quite com a justiça e usar de transparência na prestação de contas com a sociedade.

Após dois dias de seminários, o possível cansaço foi substituído por renovo de ânimo:“Foi muito importante este momento para renovar nossa percepção política e social, estamos saindo daqui com as forças revigoradas para ganhar as ruas”, disse a pré-candidata à prefeitura do Município de Capitão Poço, Maria Izabel - que falou em nome de todos os presentes no Encontro.

Inscrições Para Concurso Público de Ananindeua até o dia 06/03

Grande concurso público com edital já publicado em Ananindeua, Estado do Pará. Sob a execução técnico-administrativa da Fundação CETAP, o certame oferece 1.689 vagas, distribuídas em funções de provimento imediato, cadastro de reservas e reserva legal para portadores de deficiência (5% do total de vagas).

Haverá oportunidades para candidatos de níveis médio e superior. O salário varia de R$ 622,00 a R$ 1.968,62, com carga horária de 20 a 40h semanais de acordo com o cargo.

Cargos

As vagas são para os cargos públicos de Médico, Odontólogo, Analista Municipal, Auditor Fiscal da Receita Municipal, Médico do Trabalho, Analista de Segurança do Trabalho (nível superior) e Técnico Municipal (nível médio).

Inscrições e Taxas

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico www.fundacaocetap.com.br, até o dia 06 de março de 2012. As taxas são de R$ 40,00 para cargos de nível médio e de R$ 50,00 para nível superior.

Provas

A prova objetiva de múltipla escolha será realizada em local e horário a serem estabelecidos pelo Edital de homologação e de divulgação dos locais e horário da prova objetiva de múltipla escolha. O candidato deverá, obrigatoriamente, verificar o seu local de prova no endereço eletrônico www.fundacaocetap.com.br.

Os resultados de cada etapa do concurso público, bem como todas as comunicações oficiais de interesse dos candidatos, serão disponibilizados para consulta no endereço eletrônico www.fundacaocetap.com.br, no Diário Oficial do Município (www.ananindeua.pa.gov.br/diario) e ainda no Portal dos Concursos da Prefeitura Municipal de Ananindeua (www.ananindeua.pa.gov.br/portalconcurso).

Validade

O concurso público terá validade de 02 anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Tráfico humano: uma violação de direitos

O Brasil é país de origem, destino e trânsito de tráfico de pessoas.  Pesquisas da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontam a existência no país de mais de 240 rotas de tráfico interno e internacional de crianças, adolescentes e mulheres brasileiras. A Universidade de Brasília indicou 930 cidades do país como foco de tráfico de pessoas, tendo como principais destinos Espanha, Portugal e Suíça.  Apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, o tráfico de pessoas faz cerca de quatro milhões de vítimas, movimentando aproximadamente 32 bilhões de dólares, segundo dados das Organização das Nações Unidas (ONU).

A grande maioria das vítimas do tráfico são mulheres, de baixa renda, com 16 a 25 anos de idade, traficadas para fins de exploração sexual. Crianças e adolescentes também são vitimadas por essa barbárie, que ainda envolve a dramática comercialização clandestina de órgãos humanos, turismo sexual e o trabalho escravo. Lamentavelmente a sociedade ainda não conhece a dimensão desse crime e muita das vezes as pessoas se deixam enganar por “oportunidades” profissionais, como carreira de modelo ou mesmo de jogador de futebol no exterior. Existem agenciadores que recrutam crianças com o sonho de se tornarem estrelas do esporte e no fim das contas, lamentavelmente, elas se tornam reféns desses criminosos.

Na semana passada, a Câmara Federal instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas, as consequências e os responsáveis pelo tráfico de pessoas. A CPI foi uma proposição do nosso mandato para enfrentar o crescimento dessa prática e a dimensão que esta tem tomado no país. Investigar e trazer a público essas investidas somará no combate a essa modalidade criminosa. A ONU já solicitou a todos os países a implementação do Plano de Ação Global contra o Tráfico de Pessoas, em que uma das principais metas é coordenar ações em todos os níveis para lidar com este fenômeno em nível internacional. O mesmo está sendo feito no âmbito do Mercosul por meio do Projeto Regional de Combate ao Tráfico de Pessoas.

No Brasil, já vivenciamos essa experiência e, à época, nosso mandato acionou a Polícia Federal para resgatar mulheres que haviam sido levadas para o Suriname na promessa de trabalho com ganhos bem superiores aos que se pagava no país. Na realidade, tratava-se de agenciamento para a prostituição. É conhecido também o caso de paraguaios resgatados pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo, que moravam e trabalhavam em condições subumanas no setor têxtil, confeccionando roupas para a chamada grife “Lafee Confecções”. No Pará, estado onde combatemos a exploração sexual de crianças e adolescentes, a realidade do tráfico humano também é uma questão desafiadora. No ano passado, a polícia civil de São Paulo desmantelou uma rede de tráficos de pessoas para exploração sexual. A polícia encontrou duas pensões que abrigavam mais de 70 travestis, entre eles, seis adolescentes. A maioria das supostas vítimas era provenientes do Pará.  Outra rota investigada é a do Suriname, identificada por pesquisas da Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos -SPDDH-, da ONG Sodireitos e do Grupo de Mulheres Brasileiras. 

 Nossa expectativa é garantir que a CPI aprofunde ao máximo as informações e denúncias sobre essa prática criminosa, consolidando um mapeamento capaz de ajudar a combater esse crime e produzindo propostas para a prevenção e fiscalização da violação dos direitos humanos. A missão é assegurar que o Brasil se constitua em uma nação livre de práticas que não condizem mais com os valores que se espera de uma civilização, em pleno século XXI.

·         Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/Pa e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

Ação do PPS garantiu aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa

Na esteira da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de validar a Ficha Limpa para impedir a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado, a Corte acolheu integralmente a ação proposta pelo PPS (ADC 29 -  Ação Declaratória de Constitucionalidade) para a lei ser aplicada em condenações e renúncias que ocorreram antes da sua promulgação, em junho de 2010.

“Na prática, o Supremo garantiu a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, que passa a valer conforme a proposta original aprovada pelo Congresso Nacional”, disse Renato Galuppo, advogado do PPS.

Ação do partido foi motivo de intensos debates entre os ministros do STF. Dos sete ministros que votaram pela validade da lei, apenas Marco Aurélio se posicionou contrariamente a ação do PPS. Para o ministro, a lei  não poderia ser aplicada a casos anteriores a aprovação do texto, em 2010.

Foram favoráveis a ação do PPS os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski.

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cezar Peluso e Antonio Dias Toffoli votaram contra a validação da Ficha Limpa, um projeto de iniciativa popular que recebeu o apoio de mais de 1,5 milhões de pessoas. A lei valerá para as eleições municipais de outubro.
Costumes políticos

O presidente  nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), disse que a decisão favorável à  constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa atende a expectativa da sociedade pela moralidade na política brasileira. “Essa decisão é excelente. Muito importante para melhorar os costumes políticos no país”, afirmou Freire.

Ele disse que validação da lei antes das eleições foi importante. “Assim, os partidos terão tempo para ajustar suas nominatas [chapas de candidatos] à lei”, afirmou. O parlamentar lembrou ainda que o PPS foi o primeiro partido a adotar a medida na escolha de seus pré-candidatos.

Comunidade Protesta contra a falta de Atendimento na UBS HELENA BARRA FARIAS no Curuçambá.

Moradores do Curuçambá reclamam da falta de médico em posto Após várias denúncias dos moradores do bairro do Curuçambá, em Ananindeua, região metropolitana de Belém, o PSF (Posto de Saúde da Familia) Beira Rio saiu do papel. Apesar disso, os problemas com a saúde no bairro não acabaram. Embora o posto já tenha sido construído, o atendimento médico é precário. 'Só temos um médico para atender três conjuntos', reclama o presidente do Cdclober (Centro de Desenvolvimento Comunitário do Loteamento Beira Rio), Levy de Brício. De acordo com Levy, o único médico lotado no posto de saúde precisa atender as famílias dos conjunto Nova Jerusalém, Roraima Amapá I e II. 'Em Nova Jerusalém existe uma Unidade Básica de Saúde, mas não funciona porque não tem médico, por isso todos vão se consultar no posto Beira Rio, sobrecarregando o serviço', denuncia. Outra reclamação dos moradores é a falta de agentes comunitários de saúde. Segundo denúncia do presidente, só há um agente de saúde para atender os três conjuntos. 'Enquanto isso, no Ministério Público existe um documento em que consta seis agentes cadastrados para atender aquela área', afirma. Outro lado - O Portal ORM tentou contato com a Secretaria Municipal de Ananindeua por meio do telefone disponível do site oficial do órgão, mas não obteve sucesso. Um e-mail foi encaminhado para o endereço também disponível na mesma página, mas até o momento não obteve resposta. Entenda - Entre agosto de 2007 e julho de 2009, a Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua recebeu mais de 390 mil reais para construir quatro unidades de saúde no município, um deles no loteamente Beira Rio, no conjunto Roraima Amapá. O PSF já foi construído, mas, segundo denúncias, falta médico para atender a população. Nesta sexta-feira, o presidente do Centro foi até o Ministério Público protocolar um documento onde solicita, entre outras coisas, um novo cadastramento das famílias da área e que seja prestado contas do dinheiro gasto com a construção do prédio do posto. Fonte, ORM Mais uma denuncia, dessa vez é no Posto de Saúde do Curuçambá. localizado próximo ao final da linha do ônibus CURUÇAMBÁ IGUATEMI. Jornal O Liberal Longas filas à espera de médicos no Curuçambá Paciência - Durante toda a manhã, pessoas aguardam, em vão, por atendimento

'Se é para esperar, então espere sentado'. O ditado popular é perfeito para retratar a longa espera por atendimento na unidade do Programa Saúde da Família (PSF), no bairro do Curuçambá, em Ananindeua. Na manhã de ontem, dezenas de usuários concentravam-se à porta da unidade de saúde aguardando por um médico que, até às 11 horas, não havia chegado ao posto. Sentada na calçada da unidade, a aposentada Regina dos Santos, de 62 anos, aguardava desde às 7 horas pelo atendimento. 'Cheguei cedo para ser uma das primeiras a ser atendida, o problema é que o médico ainda não apareceu. Tudo indica que não haverá atendimento, pois já são quase meio-dia e nada do médico', desabafou a aposentada. 'O jeito é esperar sentada, pois vai demorar', completou, sem esconder o aborrecimento. A estudante Alessandra Silva, de 21 anos, também demonstrou impaciência com a ausência de médico no local. 'É muita falta de respeito com os usuários, pois esta é a quarta vez que retorno para casa sem atendimento médico. As atendentes tentam justificar a ausência do médico, mas sabemos que depois das 11 horas ele não vai mais aparecer', lamentou. Apesar de morar na mesma rua da unidade de saúde, Jorgina do Socorro Rocha não conseguiu atendimento no local. 'Disseram que esta unidade vai atender somente as pessoas que já pertenciam ao PSF do Curuçambá. O problema é que existem muitas pessoas que não eram cadastradas no programa anterior e que ficaram sem atendimento, pois na unidade alegaram que não temos direito', reclamou a moradora do bairro. De acordo com uma funcionária do local, que não quis se identificar, a unidade foi criada para desafogar o atendimento do PSF que já era feito na unidade de saúde do Curuçambá. 'É o mesmo atendimento que já era feito no prédio antigo, mas as pessoas pensaram se tratar de uma nova unidade de saúde. Está sendo atendido quem já era cadastrado no PSF', explicou a funcionária, que negou a falta de médico. 'Primeiro é feito o serviço de triagem e depois eles são encaminhados ao médico, que ainda não chegou. Como ele vem de outra unidade de saúde é normal que se atrase', justificou. A Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua informou que a equipe da Unidade Saúde da Família do Curuçambá Urbano passou a atender em outro local há duas semanas para melhor cobrir a área da equipe. Disse também que os moradores das comunidades vizinhas ao Curuçambá são atendidos pela Unidade Municipal de Saúde Paar. A Secretaria esclarece que ontem, a equipe médica fazia atendimento domiciliar no período da manhã, mas posteriormente passou ao atendimento dentro da unidade com os pacientes com consultas marcadas. Fonte; ORM / Blog do Levy de Brício

Reunião dos Pré-candidatos às eleições de Ananindeua 2012

Ocorreu no ultimo dia  (15/02/12) o encontro dos pré-candidatos do PPS às eleições 2012, a reunião realizada na creche do Carlito Begot em Ananindeua no Km; 08 contaram com a presença de 36 pré-candidatos. A reunião teve por objetivo reafirmar a construção coletiva do posicionamento partidário, ponto esse muito importante para o PPS, estabelecimento de metas, preparação para os seminários de orientação das campanhas, Curso de Formação Política e Calendário até Junho e reafirmação da pré-candidatura de Vavá Costa à prefeitura de Ananindeua. Ao final da reunião ficou claro o crescimento partidário na capital e possibilidade real do PPS eleger vereadores em Ananindeua.

Fotos; Levy de Brício

Conselheira da China visita Comissão de Direitos Humanos da Câmara‏

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, recebeu na manhã desta quinta-feira (9), na presidência da Comissão, a conselheira de assuntos parlamentares da Embaixada da China em Brasília, Wang Qiaoyun. A vinda da conselheira à Câmara foi uma retribuição à missão que o deputado paraense realizou no mês de dezembro passado ao país oriental, a convite daquele governo.

Acompanhado do secretário da CDHM, Márcio Araújo, o deputado fez um relato da visita à China e apresentou o relatório de sua missão, ressaltando a acolhida e a cordialidade recebida dos anfitriões chineses. O parlamentar salientou como positiva o estreitamento das relações entre os dois países, tanto culturalmente, economicamente e na troca de experiências nos campos ambientais e de direitos humanos. "Temos consciências do esforço e das intenções dos chineses em avançar em temas internacionais relevantes, como direitos humanos e a proteção ambiental", afirmou o deputado paraense.

Para a conselheira da embaixada chinesa, o estreitamento das relações entre os dois países é benéfica a ambos. Ela informou que nos próximos dias o vice-ministro do Comércio da China estará no Brasil e que novos acordos poderão ser realizados, como por exemplo com a Huawei, segunda maior fabricante mundial de equipamentos de rede de tecnologia, que possui interesse no mercado brasileiro. A empresa manteve contato e foi visitada pelo deputado Jordy em sua estada na China, país que hoje possui 1,34 bilhões de habitantes e cuja economia cresce a taxa média de 10% ao ano.

Uma nova reunião entre a Comissão de Direitos Humanos e a embaixada chinesa deverá ocorrer no início de março, para novas conversações e troca de informações, pois os países possuem interesses comuns em áreas como mineração, energia, tecnologia, reflorestamento e sustentabilidade.